sábado, 15 de outubro de 2016

GOVERNO TEMER: O ESTADO SE VOLTA CONTRA A SOCIEDADE


GOVERNO TEMER: O ESTADO SE VOLTA CONTRA A SOCIEDADE




(...) Com seu projeto o governo Temer inverte a via de mão e entra no túnel da regressão, voltam; o velho pensamento Neoliberal, a velha política palaciana, a velha elite econômica no poder, a política de exclusão social, a velha ideia de controle das liberdades de pensamento e expressão, de retirada de direitos sociais e trabalhistas, redução e até congelamento de investimentos em educação, saúde, moradia, perda de direitos previdenciários, perda de ajustes automáticos do salário mínimo, perda de garantias constitucionais e individuais. Os pobres que são a maioria da população saem da agenda governamental e entra no lugar, os interesses e privilégios da elite empresarial. 

A cada dia perde-se um direito social e político, a jovem democracia brasileira é golpeada no seu córtex e entra em convulsão lenta e silenciosa. Começa o desmanche da política do Estado do Bem estar social e o Brasil corre o risco iminente de voltar aos anos 90 e até a um novo modelo de ditadura, não mais militar, mas social e política. O Estado se volta contra a sociedade.

Um quadro comparativo a partir dos recentes atos e medidas do governo atual, ou de seus integrantes, poderá nos ajudar nesta análise e demostrar a validade destas afirmações, e ao fim, surpreender os nascidos pós 1998. Peço ao leitor que observe que todos os itens listados na primeira coluna deste quadro foram retirados dos livros de história e sites de pesquisa sobre AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS GOVERNOS DA DITADURA”Apenas um item não se aplica ao atual governo. (Cassação dos direitos civis). As outras e características estão sendo aplicadas a pleno vapor pelo atual governo, conforme comparação e fontes (links) citadas no quadro. A conclusão eu deixo para cada um.

Ver texto completo no blog ( Brasil: envelhecemos para o passado)

Prof. Westerley Santos
Outubro 2016[i]




CARACTERÍSTICAS DOS GOVERNOS DA DITADURA

ATOS DO GOVERNO E/OU MEDIDAS ENVIADAS AO CONGRESSO NACIONAL

1 - Restrições  ou supressão de Direitos constitucionais e Garantias Individuais dos Cidadãos.








 2 Uso da Violência, perseguição política e repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição.






3- Prisão e/ou cassação de direitos políticos de opositores.








4 Censura aos meios de comunicação aos Professores, artistas (músicos, atores, artistas plásticos, Escritores...).



5 – Controle, uso ou associação com a grande mídia.







6 - Fortalecimento do Executivo em detrimento ao Legislativo.



7 - Interferências em Decisões Judiciais.








  8 – Aproximação, alinhamento com os Estados Unidos;




9 - Centralização do Poder







10 - Controle dos sindicatos trabalhistas;



  


 11 - Sem eleições diretas para presidente da república.



12 – Apoio da Classe média por medo de perder privilégios.






 13 – Controle da Liberdade de pensamento e expressão.

1 PEC 241: “Projetos congelam investimentos em educação, saúde e segurança “retirando direitos sociais”“.

“PL 257/16: Proibe concursos, aumentos salariais de servidores, progressões na carreira, além de aumentar as contribuições previdenciárias”.

Outra proposta de lei altera a CLT retirando direitos conquistados pelo Trabalhador.E entrará no Congresso até o fim do ano a mudança na previdência social e SUS perda de direitos sociais e privatizações no setor.



2. Em várias capitais e em SP Estudantes Secundaristas mobilizados contra a lei da Mordaça na Escola, (11/08/2016) são agredidos pela PM antes mesmo de iniciarem a passeata.

Pesquisadora do IPEA foi exonerada após assinar relatório que aponta perdas de investimentos na Educação e Saúde pela PEC 241.



3.  “Lava-jato” - Operação da Polícia Federal e Ministério Publicam que investiga crimes de corrupção, inicialmente na Petrobrás, mas que se estendeu para poderosos políticos e empresários Brasileiros de diversos setores e partidos. Ocorre que o foco das prisões é o PT (Partido de Esquerda) que governou o Brasil nos últimos anos e que tem como seu maior líder o Ex. Presidente LULA, considerado o alvo maior da Lava-jato por motivos políticos, já que Lula poderá se recandidatar a presidente em 2018.


4 Mídias alternativas como Blog-esfera contrária ao governo são perseguidas e excluídas das verbas de patrocínio estatal
- Fim do ministério da Cultura. (Após intensa manifestação da classe artística o governo recua e reabre o Mic).





5. Sistematicamente a Rede Globo como mídia mãe, assume em seus programas uma postura política de apoio e ao governo atual e ataques velados e subliminares em sua programação ao governo anterior. Inclusive sendo criticada pelas mídias internacionais sobre a falta de parcialidade e até de postura ética e democrática na cobertura do impeachment,



6 “Novo ministério contemplou 11 partidos que tem 356 dos 513 deputados na Câmara” e maioria no senado.



7. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem [a nova operação da Lava Jato contra petistas] esta semana, vão se lembrar de mim“, disse Moraes. Palavras do Ministro da Justiça do atual governo, antecipando operações da lava-jato contra membros do PT.



8. Com a nomeação de José Serra para ministro das relações exteriores, a Política externa Brasileira volta a se alinha com os EUA na condição de pais pobre, dependente e obediente.


9. Com a nomeação dos velhos políticos Neoliberais para a casa civil e Banco Central o governo pretende aprovar lei que determina o BC como órgão independente e assim centraliza as decisões econômicas no plano Federal. Paralelamente o governo centraliza recursos de investimentos como programas contra a seca em pastas de seu partido.


10. Vários Projetos de Lei que alteram a CLT tramitam na câmara federal (ver link) solicitados e enviados pelo atual governo. Todos precarizam direitos trabalhistas e organizações dos trabalhadores.



11 O Atual governo ignora discussão sobre eleições diretas para presidente, pós-impeachment. Pesquisa de set./2016 aponta rejeição popular de 68% deste governo.




12 Contra o Governo Dilma a população se dividiu nas ruas a parcela contra o governo e a favor do impeachiment contava a maioria da classe média.





13 - “Escola sem partido” ou “Lei da amordaça” são propostas de leis que impedem professores de abordarem ou debaterem nas aulas, temas como:
Homossexualidade ou ideologia de gênero não poderão ser discutidos em salas de aula, pois poderão ser considerados conteúdos conflituosos com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis, o que é vedado pelos projetos. Assuntos sobre a conjuntura política e econômica do País também não poderão ser trabalhados nas escolas. Segundo o programa, o professor só deve abordar a matéria de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que está acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no noticiário ou na comunidade em torno da escola. Ele também proíbe a apresentação de conteúdo ideológico para os estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização, pois somente conteúdos considerados de esquerda são citados, como se não houvesse uma ideologia de direita para manter a dominação e as injustiças. O projeto ainda prevê a fixação de cartazes nas salas de aula com uma lista de "Deveres dos Professores", previstos na lei e que no fundo censura e amordaça o professor para que não aborde temas que a direita não aprova, como na época da Alemanha nazista, onde a educação se transformou em um instrumento de doutrinação e massificação da sociedade.

 A proposta tramita em várias casas legisladoras do País e tem como autores, em maioria esmagadora, líderes fundamentalistas. Na Câmara, há três projetos tramitando baseados na Escola sem Partido. O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), o PL 867/2015, do Izalci Lucas (PSDB-DF) e o PL 1411/2015, de Rogério Marinho (PSDB/RN), este sendo o único não ligado a alguma igreja. No Senado, o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES) é autor de texto semelhante, apresentado como PLS 193/2016.

Olavo de Carvalho

Loading...

Sergio Cortella

Loading...