quarta-feira, 5 de outubro de 2011

SOBRE O PROBLEMA DOS "SUSBSTITUTOS" NAS ESCOLAS DE MG

-TEXTO PARA DISCUSSÃO -





- SOBRE O PROBLEMA DOS  “SUBSTITUTOS” NAS ESCOLAS DE MINAS GERAIS -

A intenção deste contato é abrir uma discussão sobre este problema, dividir nossas preocupações, socializar os motivos e propor ações coletivas principalmente quanto aos Substitutos que  não são professores licenciados.

Pelo visto o Governo vai nos empurrar goela abaixo esta história de “substituto” (ver texto do sindicato abaixo). Precisamos entender bem a estratégia do governo e antecipar nossa ação, em sintonia com o andamento do movimento dos Professores.

Inicialmente precisamos ter em mente que temos poderes nas mãos e dentro da escola, sempre com o cuidado para não alimentarmos o ódio contra ninguém, nossa luta não é pessoal, é contra as medidas do governo e a favor dos nossos direitos, dignidade, valorização profissional e qualificação.

Uma avaliação particular: para mim, está claro que o Governo está promovendo a desqualificação do professor, ao admitir não-professores assumirem sala de aula (além dos problemas de ordem pessoal que já começaram a acontecer quando se coloca estranhos ao meio, não qualificados, em contato com adolescentes. Já está havendo denúncias de coisas graves que estão ocorrendo dentro e fora das escolas com alguns destes substitutos não-professores).

Outra questão é a baixa qualidade no ensino que será acentuada com substitutos não qualificados e não-professores, e as conseqüências recairão sobre nós. Há a questão ética quando profissionais de outras áreas atuam como professores que estão em luta por melhoria profissional, há também a possibilidade do confronto explícito e velado na convivência com os  “substitutos”, imposta pelo Governo.
Como exemplo para comparação: se  alguém de outra área, mesmo que tenha conhecimento, atender  pacientes em um Hospital , não sendo  Médico habilitado, este alguém é preso imediatamente!

Se alguém com carrinho, catar papel nas ruas do centro de BH,  a  Associação dos Catadores de Papel e Papelão e Material Reaproveitável,  não permite.  Há todo um processo que inviabiliza aventureiros a ocuparem o espaço dos catadores.

O mesmo ocorre com os Advogados, Policiais, Engenheiros, e um sem-número de outros profissionais.  Exceto na educação, onde o Governo permite e estimula via (CAT) qualquer um não habilitado ou não-professor  substituir o professor.
Mas temos poderes para mudar isso. O que fazer?

Algumas  sugestões:

1-  Os  Professores se reunirem com a finalidade de discutir o problema, entender as estratégias ocultas do governo para a desqualificação do professor e elaborar medidas antecipatórias no sentido de  resolver o problema, principalmente  quanto aos  substitutos não-professores.


2- Cada professor promover em sua sala de aula, em cada turma de cada série  um círculo de discussão esclarecendo aos alunos o que o Governo está fazendo com a qualidade da educação e a questão de NÃO PROFESSORES para dar aulas. Mostrar as conseqüências para a formação e aprendizagem do aluno.  Além dos riscos e problemas que podem surgir.


3- Solicitar do colegiado e supervisão, reunião com os pais ou comunicado dos professores aos pais, para esclarece-los sobre a situação provocada pelo governo afetando a aprendizagem dos seus filhos e ATENÇÃO! Eximindo, isentando a nossa responsabilidade sobre qualquer problema proveniente desta situação.


4 – Caso haja clima, reunir professores e “substitutos” e fazer a discussão com eles sobre os problemas que estão causando para nossa luta e para a educação. No sentido de chamar a consciência deles para o problema.


5 – Encaminhar para sindicato sugestões e solicitações de providencias inclusive judiciais contra o Governo e a todos orgãos e entidades competentes  para remover esta situação.
 Entre em “comentários” e  envie suas sugestões, idéias, críticas, observações na discussão deste texto no blog abaixo.
Grato!

Prof. Westerley

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Postagem do Sind-UTE

terça-feira, 4 de outubro de 2011 - Postado por Beatriz Cerqueira às 00:50

"Danos irreparáveis"


Por 112 dias toda a sociedade nos ouviu reivindicar um direito: o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Sempre argumentamos que uma remuneração digna impactaria diretamente na qualidade de ensino.

Após a reunião realizada nesta segunda-feira, não vou começar falando sobre o Piso. Quero falar da questão pedagógica porque ela refletirá melhor o que está acontecendo.

A categoria retornou à escola, após 112 dias de greve e encontrou pessoas, em sua maioria sem formação, realizando a sua substituição. Mesmo com a suspensão da greve, o Governo manteve os substitutos que serão remunerados com dinheiro público, mesmo sem ter função na escola, até dezembro de 2011. A Secretaria de Educação afirma que a orientação é para ajudarem em aulas de reforço. Mas estas pessoas estão na escola assistindo televisão, acessando sites, conversando, lendo jornal...

Quantas vezes discutimos a necessidade de ampliar o quadro da escola e o Governo alegando dificuldades financeiras não aceitou? Quantas vezes quisemos discutir a situação dos servidores em ajustamento funcional em que a Secretaria de Educação estava impondo funções além da sua restrição laboral e fomos ignorados? Quantos projetos a escola elaborou que dependiam de aumento do coletivo da escola e não foi autorizado? Quantas licenças médicas sem substituição por ausência de autorização da SEE ocorreram este ano?

É possível uma pessoa que não é professor, realizar um diagnóstico das dificuldades de aprendizagem e atuar no reforço do aprendizado sem planejar, sem interagir com o professor responsável pela disciplina, sem conhecer o projeto político pedagógico da escola?

Neste momento, as aberrações existentes na rede estadual demonstram que não há preocupação com a qualidade de ensino, porque em Minas Gerais não há projeto pedagógico, os profissionais da educação não são respeitados no seu cotidiano escolar.

Por quanto tempo os professores continuarão trabalhando em sala de aula uma jornada superior ao que determina a Lei Federal 11.738/08?

São estas práticas que trazem danos irreparáveis aos alunos da rede estadual?

Durante a greve a Secretaria de Estado da Educação emitiu orientações, resoluções e até apostila de perguntas e respostas sobre calendário de reposição. O ojetivo não foi preservar o direito do aluno mas tentar acabar com a greve. Um calendário de reposição só funciona quando ele é pactuado com as partes, inclusive com a participação de pais e alunos, o que não aconteceu. Ignorando a realidade, a decisão do calendário foi apenas da Secretaria. O autoritarismo com que tem sido tratada esta questão revela que novamente não há preocupação com o aluno, apenas um revanchismo para tentar punir uma categoria que se organizou. Não vai dar certo. Não há docilidade e pacificação no interior da escola mas muita indignação com tanto desrespeito.

A reunião desta segunda-feira

A reunião aconteceu no Gabinete do Secretário de Governo, na Cidade Administrativa. Participaram todos os deputados da comissão, as representantes do Sind-UTE e os Secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilena, de Educação Ana Lucia Gazola.

A pauta de reunião que seria trabalhada foi a apresentada na quinta-feira. Começamos pelas questões relacionadas à vida funcional: a) a manutenção do pagamento nos próximos dois meses (outubro e novembro) e folha suplementar do que já foi cortado e calendário de reposição, b) retorno das publicações de férias-prêmio independente do servidor ter feito a greve, c) não transformação da falta-greve em falta comum para o caso do servidor não realizar a reposição uma vez que após o corte ele não está obrigado a repor, d) proibição do designado que fez a greve de concorrer às novas designações; e) suspensão das penalidades para diretores e vice diretores. Questionamos ainda a manutenção dos substitutos.

Discutimos e argumentamos cada ponto. O governo avaliará e dará retorno destas demandas até quinta-feira, dia 06/10.

A questão salarial será tratada no dia 10/10, data em que ficou agendada a próxima reunião. O Sindicato avaliou que esta data ficou muito distante e propusemos que a próxima reunião acontecesse nesta terça-feira, dia 04/10, mas os representantes do governo não tinham agenda.

O sindicato já elaborou estudos relacionados ao Orçamento do Estado, a execução do orçamento e folha de pagmento.

Quanto a data de janeiro de 2012 para pagamento do Piso Salarial é importante lembrar que os impactos financeiros seriam a partir de 2012, o que não nos impede de discutir qualquer retroativo. Outro aspecto importante é a decisão do STF a respeito dos embargos de declaração na ADI do Piso. É importante que tenhamos esta decisão antes de fecharmos qualquer acordo relacionado ao Piso, pois poderemos abrir mão antecipadamente de algo que a decisão nos daria.

Subcomissão vai visitar estados para cobrar piso salarial de professor - Começa Por MG



  A subcomissão especial da Comissão de Educação e Cultura, criada no dia 14 de setembro para fazer um diagnóstico acerca da implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério, será instalada na manhã da próxima quinta-feira (6).

O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados da federação para averiguar se a lei nº 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do Piso.

A data da instalação da subcomissão foi decidida em reunião realizada nesta semana entre a presidenta da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e os deputados Newton Lima (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

"Queremos saber se os estados e municípios estão pagando o piso salarial e se, além disso, existem planos de carreira para os professores e se eles estão está sendo cumpridos", explicou a deputada Fátima Bezerra. Ela lembrou que a lei 11.738/08 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, portanto, é prerrogativa do Parlamento zelar pelo cumprimento das leis aprovadas.

Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, comandada pela deputada Fátima Bezerra.

Atualmente, o Piso Salarial Nacional é de R$ 1.187,00. Apesar de a lei 11.738/08 ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei.

A subcomissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Padre João (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). O requerimento inicial previa que a Comissão de Educação e Cultura fosse apenas a Minas Gerais para mediar a greve no estado, a qual durou quatro meses. Mas, devido á existência de denúncias de que lei está sendo descumprida por outros estados, o foco da subcomissão foi ampliado.

Equipe Informes, com assessoria parlamentar

Olavo de Carvalho

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Sergio Cortella

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